MP libera R$ 1,6 bi para Educação, estados, DF e municípios

12/04/2010 - 17:00  

A Câmara analisa a Medida Provisória 485/10, que libera crédito extraordinário de R$ 1,6 bilhão para o Ministério da Educação, os estados, o Distrito Federal (DF) e os municípios.

Metade desse montante (R$ 800 milhões) busca compensar os estados e o Distrito Federal pela diminuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) em 2009 por causa da crise financeira internacional.

Ensino médio
Já os recursos destinados à Educação também somam R$ 800 milhões e serão aplicados no Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio, que prestará assistência ao ensino médio nos estados das regiões Norte e Nordeste.

A destinação será para os estados onde os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) tenham sido menores que a média regional. Em relação aos valores para a Educação, a destinação do crédito está prevista na MP 484/10.

Saiba mais sobre a tramitação de MPs.

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Carol Siqueira