CCJ ouve coordenador da revisão do Código de Processo Civil

07/04/2010 - 08:14  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ouve hoje uma exposição do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre a elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil. Fux preside uma comissão, formada por 11 juristas, responsável por elaborar a proposta que será enviada ao Congresso.

A comissão foi instituída em outubro do ano passado pelo presidente do Senado, José Sarney. O trabalho voluntário tem o objetivo de reformar o código, de 1973, para dar maior agilidade à Justiça e regular os conflitos na esfera do Direito Civil.

A apresentação foi solicitada pelos juristas para informar a CCJ do andamento dos trabalhos. "Devemos começar a interagir com a comissão para apresentar sugestões já nesse estágio", disse o presidente da CCJ, deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS).

A reunião será realizada às 11 horas no plenário 1.

Da Redação/WS