Relações exteriores

Câmara aprova acordo agropecuário entre o Mercosul e o Chile

O Plenário também aprovou nesta quinta-feira um acordo de cooperação governamental com a Arábia Saudita; e um memorando assinado entre Brasil e Colômbia para combate ao tráfico de armas.

18/03/2010 - 11:47  

A Câmara aprovou nesta quinta-feira três acordos internacionais, que tramitam como projetos de decreto legislativo. O primeiro deles (PDC 2073/09), proposto pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), formaliza a criação do Conselho Agropecuário do Sul. Esse conselho já funciona desde maio de 2003 e reúne ministros da Agricultura do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai (países integrantes do MercosulBloco econômico formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de criar um mercado comum com livre circulação de bens e serviços, adotar uma política externa comum e harmonizar legislações nacionais, tendo em vista uma maior integração. A adesão da Venezuela ao Mercosul já foi aprovada por Brasil, Argentina e Uruguai mas ainda precisa ser aprovada pelo Paraguai. Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador são países associados, ou seja, podem participar como convidados de reuniões do bloco.), além do Chile e da Bolívia.

O acordo abrange outros setores além do agropecuário, como florestal e pesqueiro, mas deve dar ênfase à sanidade animal e vegetal, visando negociações internacionais conjuntas.

Armas de fogo
Outro projeto aprovado, o PDC 1973/09, permite ao Executivo ratificar um memorando com a Colômbia para a cooperação no combate da fabricação e o tráfico ilícitos de armas de fogo, munições e explosivos. O plano dos dois governos é criar grupos binacionais para ações conjuntas, assistência jurídica e intercâmbio de informações. Além disso, o memorando enfatiza a necessidade de estabelecer fiscalização mais rigorosa sobre o comércio de armas e artigos relacionados nos dois países.

Por fim, o plenário aprovou um acordo de cooperação com a Arábia Saudita (PDC 2015/09). Esse é um acordo básico, uma espécie de protocolo para iniciar ações mútuas. Além da cooperação governamental, o acordo facilita os investimentos recíprocos de cidadãos e empresas, disposição importante, segundo o governo, uma vez que a Arábia Saudita tem muitos recursos para aplicação no exterior, fruto da exploração de uma das maiores reservas de petróleo do mundo.

Todos os acordos seguem para o Senado.

Atualizada às 13h23

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Wilson Silveira

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