Seminário vai discutir propostas sobre guardas municipais

18/03/2010 - 09:02  

A Comissão de Legislação ParticipativaCriada em 2001, tornou-se um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas e, se aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são encaminhados à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar normalmente. vai realizar em 27 de maio seminário sobre Guardas Municipais e a Segurança Pública, com o objetivo de discutir projetos para aprimorar a atuação desses profissionais. A sugestão foi apresentada pelo deputado Dr. Talmir (PV-SP).

“Existem necessidades que devem ser debatidas e nenhum lugar é mais apropriado do que esta Casa. Assuntos como a caracterização das guardas municipais na qualidade de órgãos de segurança pública, o seu emprego em atividades de defesa civil, seu preparo e as garantias que devem ser asseguradas aos seus integrantes são temas de suma importância que requerem urgência para o debate”, afirmou o deputado.

Serão convidados para o seminário:
- o delegado de polícia de Presidente Prudente (SP) Roberto Fernandes;
- o presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida e diretor de Relações Sindicais da Federação Nacional dos Guardas Municipais, Maurício Domingues da Silva;
- a Associação das Guardas Municipais do Estado de São Paulo;
- a Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil;
- a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Da Redação/WS
Colaboração - Laís Braz