Mesa aprova criação de comissão para países de língua portuguesa
Nova comissão deverá emitir parecer sobre tratados e demais propostas de interesse da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A criação do grupo ainda precisa ser aprovada pelo Senado e pelo Plenário do Congresso Nacional.
17/03/2010 - 20:14
A Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como a administração do pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º). da Câmara aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 03/09, que cria a Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
De autoria do deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), a proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Marco Maia (PT-RS). O projeto ainda precisa ser aprovado pela Mesa do Senado e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional.
O objetivo da comissão é estabelecer um grupo que aprecie e emita parecer aos tratados, acordos internacionais e demais matérias de interesse da CPLP, submetidos ao Congresso pelo Poder Executivo. A comissão terá ainda função de realizar audiências públicas com entes da sociedade civil e examinar anteprojetos de normas encaminhadas pela Assembléia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP).
A CPLP é formada por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Elo entre parlamentos
Marco Maia acredita que a comissão será um elo entre os Parlamentos brasileiro e a AP-CPLP. "A criação dessa Assembléia foi inspirada na experiência brasileira no Parlamento do Mercosul. A meu ver, o projeto vai conferir mais visibilidade e maior dimensão política aos parlamentos e assuntos de interesse dos países que compõem a CPLP", ressaltou o deputado.
Para ele, se faz necessária a criação de uma secretaria para apoiar os trabalhos da Comissão. "Ela irá, sobretudo, guardar os documentos que comporão a memória institucional da atuação dos representantes brasileiros na AP-CPLP", afirma.
Composição
A Comissão será composta de seis representantes, sendo eles: quatro deputados e dois senadores, com igual número de suplentes. Caberá à Mesa do Congresso Nacional fixar as representações partidárias e dos blocos partidários no Colegiado.
Depois disso, caberá aos líderes em cada Casa indicar ao presidente do Congresso Nacional os nomes que integrarão a comissão mista. O presidente e o vice-presidente serão escolhidos pelos membros para mandato de dois anos, com possibilidade de reeleição.
Tramitação
O projeto está sendo analisado simultaneamente pela Mesa Diretora do Senado. Após a aprovação naquela Casa, os pareceres da Câmara e do Senado serão votados pelo Plenário do Congresso Nacional.
Da Redação/NA