02/03/2010 16:34
Comissão que cria o Sistema Nacional de Cultura cancela reunião
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que cria o Sistema Nacional de Cultura, cancelou, por falta de quorum, a reunião que faria nesta tarde para elaborar seu plano de trabalho e eleger seus três vice-presidentes.
De autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a PEC se inspira no Sistema Único de Saúde (SUS) e prevê a criação de um sistema de cultura em regime de colaboração entre municípios, estados e União.
Instalada no último dia 10, a comissão tem como presidente o deputado Maurício Rands (PT-PE). O relator é o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).
Não foi definida nova data para a próxima reunião.
Íntegra da proposta:
Da redação/ RCA
