Grupo de trabalho vai rever obras irregulares da Petrobras
20/01/2010 - 12:52
Representantes da Petrobras entregaram na manhã desta quarta-feira uma carta ao coordenador do Comitê de Obras Irregulares da Comissão Mista de Orçamento, deputado Carlos Melles (DEM-MG), em que solicitam a exclusão de quatro obras da empresa da relação das que tiveram seus contratos suspensos por causa de problemas na prestação de contas. Em resposta, Melles anunciou que será criado um grupo de trabalho para analisar o caso.
Segundo o gerente jurídico da Petrobras, Hélio Siqueira, a suspensão de contratos nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro; da Refinaria Getúlio Vargas, no Paraná; e do Terminal Barra do Riacho, no Espírito Santo, ameaça 25 mil postos de trabalho e pode representar R$ 577 milhões em prejuízos para a empresa.
No documento, a Petrobras se compromete a colaborar com o Tribunal de Contas da União (TCU) para corrigir problemas apontados pelas auditorias no sistemas de custos da estatal.
A falta de informações solicitadas durante os debates sobre o Orçamento levaram o comitê a incluir as quatro obras da Petrobras entre as que só podem ter recursos liberados após a solução dos problemas apontados pelo tribunal.
Em dezembro, a Comissão Mista de Orçamento aprovou o bloqueio de repasses federais para 24 empreendimentos em andamento no País. Eles compõem o chamado anexo 6 da proposta orçamentária, onde constam as obras que apresentam indícios de irregularidades graves segundo fiscalização do TCU.
"O problema é que, como é uma empresa que usa recursos públicos, a Petrobras precisa ser auditável", explicou o deputado Ricardo Barros (PP-PR) durante o encontro desta manhã, que contou ainda com a participação de representantes do TCU e da Casa Civil.
Melles anunciou que o grupo de trabalho terá participação do Comitê de Obras Irregulares da Comissão Mista de Orçamento, do TCU, da Casa Civil e da Petrobras. Na volta do recesso do Congresso, ele deverá formalizar a criação do grupo, que já começa a trabalhar na semana que vem e poderá apresentar um relatório ainda na primeira quinzena de fevereiro. Caso o grupo decida retirar as obras da Petrobras da lista, será necessário elaborar um projeto de decreto legislativo.
Para o secretário da 3ª Secretaria de Obras do TCU, Eduardo Nery, a iniciativa pode ser um marco na cooperação entre o tribunal e a Petrobras.
Reportagem – Cid Queiroz/TV Câmara
Edição – Pierre Triboli
