Medida provisória aumenta valor do mínimo para R$ 510
24/12/2009 - 11:45
A Medida Provisória 474/09 fixa o valor do salário mínimo em R$ 510 a partir de 1° de janeiro de 2010. O novo valor é 9,68% superior ao anterior (R$ 465), com aumento real estimado em 6%.
Segundo o Ministério da Previdência, o reajuste dos benefícios de até um salário mínimo atingirá a 15,112 milhões de beneficiários e representará um acréscimo de R$ 7,775 bilhões nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A despesa com benefícios assistenciais, que são pagos pelo INSS, mas custeados pelo Tesouro Nacional, aumentará em R$ 2,09 bilhões no próximo ano.
Entre abril de 2002 e janeiro de 2009, o reajuste acumulado do salário mínimo alcançou 132,50%, frente a uma inflação (INPC) de 59,15% no período. Com isso, o aumento real dos benefícios foi de 44,97%.
| Ano | INPC (em %) | Reajuste (em %) | Ganho real (em %) |
| 2003 | 18,54 | 20,00 | 1,23 |
| 2004 | 7,06 | 8,33 | 1,19 |
| 2005 | 6,61 | 15,38 | 8,23 |
| 2006 | 3,21 | 16,67 | 13,04 |
| 2007 | 3,30 | 8,57 | 5,11 |
| 2008 | 4,97 | 9,21 | 4,04 |
| 2009 | 5,92 | 12,05 | 5,79 |
| 2003 a 2009 | 60,37 | 132,50 | 44,97 |
Obs.: Os índices acumulados anualmente correspondem aos períodos entre: 2003 - abr/02 a mar/03; 2004 - abr/03 a abr/04; 2005 - mai/04 a abr/05; 2006 - mai/05 a mar/06; 2007 - abr/06 a mar/07; 2008 - abr/07 a fev/08; 2009 - mar/08 a jan/09.
Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Paulo Cesar Santos
