Líderes decidem retomar votações do pré-sal por regime de partilha

08/12/2009 - 13:44  

Os líderes partidários decidiram hoje que vão retomar a votação dos projetos do pré-sal pelo regime de partilha (PLs 5938/09  e 2502/07, que tramitam conjuntamente) - o tema mais polêmico do marco legal do pré-sal, em razão da divergência entre os estados quanto à divisão dos royalties. Os líderes decidiram reservar as sessões de hoje e de amanhã para a discussão e a votação dessa matéria.

Na semana passada, o relator das propostas, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou novas alterações em seu parecer para ceder mais royalties a estados e municípios não produtores de petróleo. A mudança seria feita na divisão da Participação Especial - tributo cobrado pela exploração já existente -, com destinação de 10% aos estados não produtores e 5% aos municípios não produtores, que hoje não recebem nada.

Obstrução
O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), anunciou, no entanto, que a oposição vai continuar obstruindo os trabalhos para forçar o governo a votar o Projeto de Lei 1/07, que concede a todos os aposentados pelo INSS os mesmos índices de reajuste do salário mínimo. Ele acredita, no entanto, que o principal obstáculo do governo para votar o regime de partilha será a falta de consenso na base aliada sobre as regras para divisão dos royalties.

O líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg (DF), minimizou o impacto da obstrução da oposição e afirmou que o governo vai garantir o quorum para a votação das propostas. Ele disse que está confiante na votação do regime de partilha ainda nesta semana.

Espinha dorsal
O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), disse que, enquanto não houver a votação do sistema de partilha, quem ganha são os estados produtores e as grandes empresas petrolíferas, uma vez que o País fica impedido de fazer licitações, e o sistema permanece o atual.

Ele disse que a partilha é a espinha dorsal do marco legal do pré-sal e que, neste momento, o governo vai medir a capacidade de obstrução da oposição para definir estratégias futuras dos outros projetos.

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Paulo Cesar Santos