Finanças aprova cargos para preparação de jogos mundiais militares

25/11/2009 - 19:04  

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 5913/09, do Poder Executivo, que destina cargos para a preparação dos 5º Jogos Mundiais Militares, em 2011 na cidade do Rio de Janeiro. Para viabilizar as ações de planejamento e execução dos jogos, o projeto extingue 446 funções comissionadas técnicas vagas, de nível FCT-15, e em contrapartida cria 25 cargos em comissão e 42 gratificações.

Pelo fato de servirem a um propósito específico, com prazo determinado para encerramento, esses cargos e gratificações do Ministério da Defesa serão temporários.

O relator da matéria na comissão, deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), observou que o projeto não afetará as despesas públicas, pois extingue funções comissionadas para criar cargos em comissão. "Há uma compensação financeira entre os valores dos cargos extintos e os dos que estão sendo criados, sem aumento de despesas", explicou.

O texto foi aprovado com emenda do relator que condiciona a criação dos cargos à efetiva aprovação do Orçamento de 2010 com a previsão dos recursos necessários.

Esporte e paz
Os Jogos Mundiais Militares são organizados de forma quadrienal em sistema de rodízio entre os países, com base no espírito olímpico. Eles são promovidos pelo Conselho Internacional do Esporte Militar, que tem como principais objetivos a união de todas as forças armadas por meio do esporte e a preservação da paz.

O planejamento, a organização e a execução dos 5º Jogos Mundiais Militares Rio 2011 estão centrados no Ministério da Defesa.

Tramitação
O projeto tem caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Oscar Telles
Edição – João Pitella Junior