Temer quer fim da obstrução para votar MP contra a gripe

24/11/2009 - 18:10  

Devido à dificuldade de alcançar o quórum de 257 votantes, o presidente Michel Temer propôs aos líderes partidários que a obstrução seja suspensa nesta terça-feira para permitir a votação da Medida Provisória 469/09. "Nós poderíamos suspender a obstrução, com exceção do DEM, que tem outros motivos, e deixaríamos a votação do projeto do pré-sal para amanhã", afirmou. A MP 469/09 libera R$ 2,1 bilhões aos ministérios da Saúde e dos Transportes para ações de combate e prevenção da gripe A (H1N1).

Temer disse que a dificuldade de quórum demonstra serem necessárias mais conversas em torno do tema dos royalties do petróleo do pré-sal.

Obstrução ampliada
O Plenário faz a votação nominal de um requerimento de retirada de pauta da MP, apresentado pelo DEM; mas, depois de quase uma hora de votação, apenas 249 deputados registraram os seus votos.

Isso ocorre porque, além do DEM, do PSDB e do PPS, também obstruem a votação os deputados das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, independentemente de partido.

Os deputados desses estados são contra as propostas que outras bancadas estaduais irão apresentar sobre a divisão de royalties na votação do Projeto de Lei 5938/09, que institui o regime de partilha de produção para os novos contratos de exploração do petróleo do pré-sal.

O 2º secretário da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), disse que já há um destaque para votação em separado, com o apoio de vários estados, para que um terço da produção já licitada do pré-sal seja repartida com os estados não produtores.

Atualmente, essa exploração segue as regras atuais de royalties, que beneficiam mais os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Continue acompanhando a nossa cobertura sobre esta votação.

Reportagem - Eduardo Piovesan