Finanças discutirá projeto que aumenta valor de bolsas de estudo
26/11/2009 - 08:26
A Comissão de Finanças e Tributação realiza hoje audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2315/03, do deputado Jorge Bittar (PT-RJ), que regulamenta os valores de bolsas de estudo para cursos de graduação, mestrado, doutorado, pós-doutorado e aperfeiçoamento de formação em pesquisa.
Pela proposta, os valores das bolsas de formação e de pesquisa terão como referência a remuneração dos docentes do sistema federal de ensino superior. O beneficiário também receberá um auxílio adicional de no mínimo 30% do valor total da bolsa, pago mensalmente, destinado à aquisição de material ou às atividades relacionadas com o projeto de estudo.
O debate foi proposto pelo relator do projeto, deputado Jorge Boeira (PT-SC). Ele disse que todos os esforços devem ser feitos para que o projeto seja aprovado, mas que isso depende da adequação financeira e orçamentária da proposta, que não foi demonstrada.
O projeto tramita em caráter conclusivo e já foi aprovado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. O texto ainda será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Foram convidados para o debate:
- o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnológico (CNPq), Marco Antonio Zago;
- o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães;
- o presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Hugo Valadares Siqueira;
- o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas;
- o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Ismael de Almeida Cardoso.
A reunião será realizada às 9h30 no plenário 4.
Da Redação/WS
