Projeto reajusta salários de servidores do Dnit
04/11/2009 - 11:45
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5917/09, do Executivo, que reajusta a remuneração dos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a partir de 1º de janeiro de 2010 e cria uma gratificação para servidores com mestrado ou doutorado.
A proposta reajusta o valor do vencimento básico e dos pontos da gratificação de desempenho das carreiras de analista administrativo e técnico administrativo e dos demais servidores integrantes do plano especial de cargos do Dnit, de nível superior, intermediário e auxiliar.
O vencimento básico de um engenheiro no final de carreira, por exemplo, passará de R$ 5.471,41 para R$ 5.628,22. Já o vencimento básico de um agente de serviços de engenharia no final de carreira passará de R$ 2.045,50 para R$ 2.046,49.
Gratificação de Qualificação
Além disso, o projeto institui a Gratificação de Qualificação, a ser concedida aos titulares de cargos de provimento efetivo integrantes da carreira de analista de infraestrutura e do cargo isolado de especialista em infraestrutura sênior.
Para ter direito a essa gratificação, o servidor deverá ter doutorado, mestrado ou pós-graduação em sentido amplo com carga horária mínima de 360 horas-aula. O valor dessa gratificação é de R$ 554,02 (nível I) e R$ 1.108,04 (nível II).
O projeto também prevê gratificação para os cargos de nível intermediário de R$ 204,55 (nível I) e R$ 410,00 (nível II).
O custo total da implementação da proposta é de quase R$ 142 milhões em 2010. Serão beneficiados 3.486 servidores.
Na avaliação do governo, a proposta permitirá atrair e reter profissionais de alto nível de qualificação, compatíveis com a natureza e o grau de complexidade das atribuições dos cargos e das carreiras do Dnit.
Tramitação
A matéria, que tramita em caráter conclusivo, será examinada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem - Oscar Telles
Edição - Natalia Doederlein
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