Comissão terá audiência com ministros para debater meio ambiente

20/10/2009 - 20:48  

A comissão especial criada para analisar propostas de novos códigos ambiental e florestal vai realizar audiência pública com os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes; e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. O objetivo é debater a legislação ambiental vigente e as proposições que tratam do tema.

O requerimento com a sugestão, de autoria do deputado Homero Pereira (PR-MT), foi aprovado nesta terça-feira pelo colegiado, que acolheu vários outros requerimentos para realização de audiências. Ainda não foi definida a data do evento.

Homero Pereira também sugeriu que seja convidado para o debate o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi.

Proposta polêmica
A comissão especial foi criada para analisar o Projeto de Lei 1876/99 e outras cinco propostas apensadas (PLs 4524/04; 4395/08; 5020/09; 5226/09 e 5367/09). O projeto original, do ex-deputado Sérgio Carvalho, propõe um novo Código Florestal em substituição ao atual (Lei 4.771/65).

Embora a proposta (PL 1876/99) seja antiga e tenha sido rejeitada em duas comissões, a comissão especial foi criada porque a ela está apensado o PL 5367/09, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que institui o Código Ambiental Brasileiro e revoga o Código Florestal. Defendido por produtores rurais, o projeto enfrenta forte resistência de ambientalistas.

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Da Redação/SR

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