Desenvolvimento rejeita projeto sobre política nacional de turismo

20/10/2009 - 13:09  

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 1927/99, do deputado Max Rosenmann (PSDB-PR), já morto, que estabelece as normas da Política Nacional de Turismo.

O relator da proposta, deputado José Guimarães (PT-CE), lembrou que no ano passado o Congresso aprovou a Lei Geral do Turismo (11.771/08), que já estabelece normas sobre essa política e define as atribuições do governo federal no planejamento, no desenvolvimento e no estímulo ao setor turístico.

Além disso, o deputado explicou que, com a criação de um ministério específico para o segmento de turismo, o governo avançou muito nos temas da proposta, que em sua opinião já estão atendidos pela situação atual. O projeto foi elaborado há dez anos.

Tramitação
O projeto ainda será analiado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

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Reportagem - Marcello Larcher
Edição – Wilson Silveira

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