Área trabalhista obteve os maiores avanços

20/10/2009 - 11:56  

A área mais bem avaliada pelo Cfemea, do ponto de vista das reivindicações feministas, foi a de trabalho. Temas como a inclusão previdenciária de donas-de-casa, a ampliação de direitos para empregados domésticos, em sua maioria mulheres, e a ampliação da licença maternidade/paternidade, tiveram apoio crescente.

Mais de 79% dos parlamentares apoia a reivindicação de seguridade social para donas-de-casa de baixa renda. Apesar disso, o Cfemea ressalta que a PEC 385/01, incluída entre as prioridades da bancada feminina do Congresso há vários anos, nunca foi analisada. A PEC, da ex-deputada Luci Choinack, prevê a concessão de um salário mínimo para mulheres acima de 60 anos de idade que vivem em famílias com renda per capita inferior a dois salários mínimos.

Trabalhadores domésticos
A equiparação de direitos dos trabalhadores domésticos também conta com 79% de aprovação entre os parlamentares entrevistados. Temas como jornada diária de 8 horas, jornada semanal de 44 horas, FGTS obrigatório e salário família contam com o apoio da maioria.

Já em relação à igualdade entre os sexos no trabalho doméstico e no cuidado com os filhos, embora a opinião dos parlamentares venha mudando, a pesquisa mostra que a ampliação da licença-maternidade para seis meses, por exemplo, tem oposição de 45% dos entrevistados. 42% são favoráveis. A ampliação da licença paternidade de 5 dias para um mês tem o apoio de 34% e a rejeição de 56% dos parlamentares.

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Paulo Cesar Santos

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