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Professora pede maior difusão de conhecimento sobre saúde da mulher

14/10/2009 - 20:02  

Audiência da Comissão de Legislação Participativa debateu iniciativa para orientar mulheres sobre o controle social das políticas de saúde e sobre os direitos sexuais e reprodutivos

A coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Estudos de Gênero da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Jussara Reis Prá, afirmou hoje que é preciso capacitar as mulheres para difundir os conhecimentos gerados nos últimos anos em relação à saúde da mulher e aos direitos sexuais e reprodutivos. Em audiência na Câmara, a professora ressaltou que há dificuldade de transmitir esse conhecimento até mesmo para as mulheres que trabalham com a difusão desses direitos.

Jussara Prá realizou pesquisa com mulheres que trabalham nessa área e constatou que 34% delas não têm noção das mudanças ocorridas nos últimos 15 anos. "Desde a Conferência do Cairo, passou-se a enfocar o tema não mais pelo ângulo do controle de população, mas na perspectiva do direito de escolha das mulheres", citou. Essa conferência foi realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1995.

A audiência pública de hoje foi realizada pela Comissão de Legislação Participativa. Durante o evento, foi discutido o projeto Trilhas da Saúde das Mulheres, iniciativa da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. Na audiência, proposta pela deputada Emilia Fernandes (PT-RS), a comissão também prestou homenagem à rede, que completou 18 anos de atividade em 2009.

Projeto de capacitação
A secretária-executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde, Telia Negrão, explicou que o projeto constitui-se de um site, um CD-ROM e de oficinas de capacitação em diretos sexuais e reprodutivos. No material oferecido, estão compiladas a legislação nacional, assim como os acordos e tratados relativos ao tema de que o Brasil é signatário.

De acordo com Telia, o objetivo principal do projeto é promover o "controle social qualificado das políticas públicas de saúde da mulher por meio da educação". Para ela, somente dessa maneira será possível enfrentar "setores conservadores, que colocam obstáculos a avanços, como o aborto". "É necessário criar condições para que as mulheres façam escolhas e deixem de sofrer com aborto inseguro", disse.

Controle social
A coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (Cismu) do Conselho Nacional de Saúde, Clair Cartilhos, afirmou que a educação é fundamental para aprimorar o controle social sobre a atuação do Estado. "O controle, para ser exercido, exige dos sujeitos compreensão do sentido das palavras e dos discursos", argumenta.

Clair lembrou que as ações discutidas nos fóruns de decisão são discursivas, o que requer conhecimento do significado das palavras. "Precisamos saber decodificar a sopinha de letras do SUS e seu sentido", afirmou.

A especialista considerou ainda que o preconceito também tem origem nas palavras. "A disputa se dá no campo metafórico e no real", disse. Segundo ela, "nas etapas de hegemonia do neoliberalismo, os teóricos desse modelo fizeram com que a sociedade assumisse seu palavreado como sendo a linguagem comum de todos: gasto é para o social, para o capital é investimento".

Emilia Fernandes observou que o sexismo se expressa até no nome das instituições, como a Câmara dos Deputados. "Esta Casa definitivamente precisa incorporar uma nova denominação, tem de ser a Câmara Federal, e não dos deputados. Precisamos criar essa alternativa que dê visibilidade às mulheres", reivindicou. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) acrescentou que as leis ainda são feitas "no masculino".

Publicação
A deputada Emilia Fernandes anunciou que as apresentações das participantes da audiência farão parte de uma publicação, a ser lançada no fim do ano. O lançamento fará parte das comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), do Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher (25 de novembro) e do Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro).

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Reportagem - Maria Neves
Edição – Pierre Triboli

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