Deputados destacam institucionalização da assistência técnica
07/10/2009 - 20:34
O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), qualificou de histórica a aprovação do projeto que reforça a assistência técnica para a agricultura familiar (PL 5665/09). "Estamos institucionalizando, dando força de lei à estrutura que vai garantir a assistência e a extensão rural para a agricultura familiar", ressaltou. Segundo ele, em 2003 eram 292 mil as famílias que recebiam assistência técnica e agora são 2,3 milhões.
Celso Maldaner (PMDB-SC) agradeceu ao governo pelo revigoramento da agricultura familiar. "Tenho certeza de que com os recursos a mais vamos revitalizá-la; precisamos investir cada vez mais na pequena propriedade, para segurar os jovens no meio rural produzindo alimentos, evitando assim o êxodo para as cidades", afirmou.
Resgate
Para Lira Maia (DEM-PA), o projeto é importante porque consolida a assistência técnica e a extensão rural no País. Desde 1990, disse o deputado, o sistema nacional ficou sem coordenação, com cada Emater estadual sobrevivendo como possível. "O sistema ficou capenga, mas agora essa proposta resgata a coordenação nacional", observou.
O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) disse que "um País com as características do Brasil, com uma pujante agricultura familiar, precisa ter o sistema de extensão rural consolidado". Ele lamentou os prejuízos causados pelo desmonte desse sistema no governo do ex-presidente Fernando Collor.
Sem licitação
O deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) criticou o projeto por dispensar licitação para a contratação dos prestadores de assistência técnica. "Isso é muito preocupante, extremamente perigoso e vai criar um verdadeiro caos", afirmou.
Eduardo Valverde (PT-RO) rebateu a tese de Madeira. "Essa é uma falsa polêmica; na verdade, tentam impedir o acesso do pequeno agricultor ao conhecimento", sustentou, destacando que o projeto é importante para ampliar a produtividade do agricultor familiar, responsável por 80% da comida dos brasileiros.
O deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) endossou a preocupação de Madeira, mas considerou-a superada pelo acordo feito entre Fontana e os relatores das três comissões encarregadas da matéria. "Chegamos ao entendimento de priorizar o serviço oficial de extensão, para termos a possibilidade de absorver os recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e automaticamente ter acesso a eles", explicou Gonçalves. Ele advertiu que o acordo implica o compromisso do presidente da República de não vetar o dispositivo que estabelece essa prioridade.
Unanimidade
Cezar Silvestri (PPS-PR) apoiou o projeto por reconhecer a importância da assistência técnica. Ele destacou a unanimidade que a proposta obteve na Comissão de Agricultura, "tirando aquele velho preconceito de que lá existe uma divisão entre os defensores da agricultura comercial e da agricultura familiar".
O deputado José Genoíno (PT-SP) ressaltou a importância do acordo selado na comissão. Dirigindo-se à bancada ruralista, Genoíno disse que o governo quer sempre trabalhar com o entendimento, sem tratar ninguém como inimigo. Segundo ele, o acordo foi um passo relevante para "sair da situação de cabo-de-guerra, de tudo ser decidido de maneira maniqueísta". Reportagem – Luiz Claudio Pinheiro
Edição – João Pitella Junior
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