Direitos Humanos

Grupo pede a Temer rapidez em projeto de doação à Faixa de Gaza

07/10/2009 - 19:56  

O grupo parlamentar Brasil-Países Árabes pediu nesta quarta-feira ao presidente da Câmara, Michel Temer, mais rapidez na formalização da ajuda financeira do Brasil à Autoridade Nacional Palestina. A matéria tramita na Câmara na forma do Projeto de Lei 4760/09, que autoriza o governo brasileiro a doar até R$ 25 milhões para a reconstrução da Faixa de Gaza, alvo de constantes conflitos entre palestinos e israelenses, no Oriente Médio.

A proposta já foi aprovada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Dessa forma, não precisaria passar pela análise do Plenário. No entanto, o deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) apresentou um recurso para que o projeto também seja discutido e votado em Plenário.

Itagiba já havia votado contra o texto na CCJ e, entre outros argumentos, afirma que os recursos que serão enviados a Gaza já estão formalmente comprometidos no orçamento do Ministério das Relações Exteriores.

Atraso
Já o presidente do grupo parlamentar Brasil-Países Árabes, deputado Nilson Mourão (PT-AC), teme que a análise da matéria pelo Plenário atrase a ajuda efetiva do Brasil à Palestina. Por isso, Mourão se reuniu com Temer para pedir rapidez nesse processo.

"Nós pedimos ao presidente que examinasse bem essa questão. A proposta está enfrentando agora um recurso que foi solicitado pelo deputado Marcelo Itagiba. A intervenção é para ir para o Plenário, o que retardará muito o debate e a discussão dessa matéria, já pacificada em todas as comissões da Casa. Nós pedimos ao presidente a intervenção dele para que esse processo pudesse caminhar com mais celeridade. O presidente está examinando as questões", afirmou.

Segundo Mourão, o embaixador da Autoridade Nacional Palestina, Ibrahim Al Zeben, também manifestou preocupação com o possível atraso na liberação dos recursos, durante reunião realizada nesta quarta-feira com o grupo parlamentar Brasil-Países Árabes. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), serão necessários 613 milhões de dólares para solucionar as necessidades mais urgentes de alimentação, construção, infraestrutura e saúde em Gaza.

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Reportagem - José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição - Marcos Rossi

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