Debatedores divergem sobre cota máxima de meias-entradas

01/10/2009 - 18:04  

Representantes dos produtores culturais e da classe artística defenderam nesta quinta-feira, na Câmara, a adoção de uma cota máxima de meias-entradas em cada evento, para facilitar a definição dos preços dos ingressos. Eles cobraram mais fiscalização na concessão e no uso do benefício, com o objetivo de coibir fraudes. Os representantes dos estudantes também pediram maior fiscalização, mas criticaram a proposta da cota.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4571/08, do Senado, que limita a meia-entrada a 40% do total de ingressos oferecidos ao público em salas de cinema; espetáculos de teatro e circo; museus; parques; e eventos educativos, esportivos e de lazer. O tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa (CLP).

O presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, Lúcio Oliveira, disse que com essa cota seria possível calcular facilmente quantas seriam as entradas inteiras e as meias, sem deixá-las caras demais. "Eu preciso saber quanto custa um ingresso de inteira e um de meia para estabelecer uma média de preços que vai pagar os custos do espetáculo", argumentou.

Oliveira se disse favorável à meia-entrada, mas alertou que o grande número de fraudes com carteiras leva as empresas a aumentar os preços dos ingressos normais, como forma de compensação. Isso, segundo ele, desestimula o pagante comum. Oliveira citou o exemplo de uma peça de teatro com meia-entrada a R$ 50. O ingresso normal, nesse caso, seria de R$ 100, o que obrigaria um casal a pagar R$ 200.

Conforme observou o deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), é preciso incentivar a presença dos estudantes nos espetáculos, para garantir a "formação de plateia atual e futura". Segundo ele, esses jovens mais tarde terão emprego e renda para continuar financiando a cultura.

Padronização
Um dos objetivos do projeto é diminuir os casos de fraudes em carteirinhas. Para isso, o texto propõe a adoção de um modelo nacional de carteira, a ser confeccionado pela Casa da Moeda. Se fossem usadas menos carteiras falsas, seria possível reduzir o valor das entradas inteiras, hoje inflacionado pela venda excessiva de meias-entradas.

O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, apoiou a criação de uma carteira que valha como documento oficial para combater as fraudes. Porém, ele criticou a ideia de uma cota máxima de meias: "Nós já somos naturalmente contra isso, e a situação fica mais grave pela ausência de mecanismos de fiscalização. Ou seja, num hipotético caso de má-fé o aluno ficaria impedido de ter acesso à meia-entrada."

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Reportagem – Bruno Angrisano/Rádio Câmara
Edição – João Pitella Junior

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