Deputado questiona critérios utilizados pelo TCU

30/09/2009 - 18:46  

O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), integrante da Comissão Mista de Orçamento, pretende derrubar alguns entendimentos do Tribunal de Contas da União (TCU) no caso da recomendação de bloqueio de verbas para 41 obras federais.

Ele cita o exemplo da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que teve recomendação de paralisação. "O Tribunal de Contas não pode aplicar, para uma obra de grande porte, como é o caso da terraplenagem da refinaria, critérios do Dnit para a realização de obras em estradas. São coisas completamente diferentes. Portanto, há de se colocar o Tribunal de Contas sob discussão, não no sentido de cerceá-lo na sua atividade, que de princípio é correta e necessária, mas para levar a que tenhamos um sistema de acompanhamento dos gastos públicos mais aperfeiçoado e que não seja um entrave ao desenvolvimento", ressaltou.

O deputado lembra que a comissão que analisou os efeitos da crise financeira na indústria, da qual ele foi relator, sugeriu que a Câmara instale comissão especial para propor mudanças que reduzam os entraves para os investimentos governamentais.

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Reportagem - Alexandre Pôrto/Rádio Câmara
Edição - Marcos Rossi

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