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Educação aprova assistência psicológica para professores e alunos

17/09/2009 - 18:23  

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 7500/06, da deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), que prevê a obrigatoriedade de assistência psicológica a professores e alunos da educação básica.

Segundo o texto aprovado, os sistemas de ensino deverão regulamentar a medida no que diz respeito ao número de alunos por psicólogo e ao número de estabelecimentos de ensino por psicólogo, nas respectivas redes de ensino, e terão cinco anos para se adaptar à nova regra.

Repetência e violência
A relatora na Comissão, deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), considerou que a assistência psicológica aos educandos e educadores na educação básica é determinante em situações como a repetência, o abandono e a violência escolar, que podem ser evitadas e resolvidas, se detectadas a tempo.

"Os psicólogos poderão contribuir muito para tornar o ambiente escolar mais saudável, eliminando estruturas patológicas e circunstâncias que possam causar distúrbios de comportamento nos alunos e nos professores", observa.

Segundo ela, por meio de diagnósticos precoces de adaptação e socialização dos alunos, "os psicólogos poderão identificar distúrbios familiares e propor intervenções, inclusive chamando os pais para sessões de aconselhamentos", argumenta.

Vinculação ao SUS
A deputada rejeitou emenda do deputado Lira Maia (DEM-PA), que pretendia vincular a oferta da assistência psicológica nas escolas aos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Também rejeitou o Projeto de Lei 653/07, do deputado João Dado (PDT-SP), apensado, que restringe o atendimento psicológico apenas às escolas de ensino fundamental e médio, excluindo a educação infantil.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Geórgia Moraes
Edição - Newton Araújo

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