Comissão sobre criação de varas femininas em juizados é instalada

16/09/2009 - 19:21  

Foi instalada nesta quarta-feira a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 485/05, que cria, nos juizados especiais, varas específicas para questões relativas às mulheres.

A deputada Janete Rocha Pietá (PT -SP) foi eleita presidente e a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora. A comissão especial tem 40 sessões para analisar a PEC.

Na próxima terça-feira (22), o colegiado se reúne para eleger os vice-presidentes e definir o roteiro de trabalho. A reunião será no plenário 13.

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Da Redação/SR

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