CCJ aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Sri Lanka
04/09/2009 - 14:22
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (1º) o acordo de cooperação técnica entre Brasil e Sri Lanka, assinado em 2008 pelos governos dos dois países. O acordo permitirá o desenvolvimento de projetos de cooperação em diversas áreas, a serem desenvolvidos por instituições públicas e privadas ou por organizações não governamentais.
O acordo tramita na forma do Projeto de Decreto Legislativo 1672/09, de autoria da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Segundo o texto, caberá a uma comissão conjunta formada pelos governos de Brasil e Sri Lanka definir as áreas prioritárias de cooperação e acompanhar os projetos que forem implementados. Os bens e equipamentos fornecidos de um país a outro para execução dos projetos terão isenção de taxas de importação e exportação.
O relator na CCJ, deputado Marcelo Guimarães Filho (PMDB-PA), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da proposta. O projeto teve origem na mensagem 914/08, do Poder Executivo.
Segundo o governo, o objetivo do acordo é desenvolver a cooperação técnica em áreas de interesse mútuo, de forma a estimular o progresso e o desenvolvimento dos dois países.
A República do Sri Lanka (antigo Ceilão) é uma ilha localizada ao sul da Índia. O país tem cerca de 20 milhões de habitantes e sua economia é baseada, principalmente, na exportação produtos têxteis, chá, coco e borracha.
O Sri Lanka esteve em guerra civil nos últimos 25 anos. O conflito armado terminou no último mês de maio, quando o Exército declarou vitória sobre a guerrilha separatista dos Tigres Tâmeis.
Tramitação Reportagem – Juliano Pires
O projeto tramita em regime de prioridade e ainda precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara.
Edição – Pierre Triboli
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