Rodada de Licitação

02/09/2009 - 21:16  

Licitação internacional realizada pela ANP para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. Constitui, desde a promulgação da Lei 9.478/97 (Lei do Petróleo), o único meio legal no Brasil para a concessão do direito de exercício dessas atividades econômicas.