Especialistas defendem redução de burocracia para validar diplomas
24/08/2009 - 14:45
Especialistas do Chile e da Holanda afirmaram hoje, em seminário realizado na Câmara, que os países precisam ter menos burocracia para reconhecer os diplomas universitários de outras nações. Para os participantes do seminário, a mobilidade de estudantes e docentes é muito grande atualmente, o que exige uma postura diferente dos países em relação aos diplomas.
A avaliadora do Departamento de Reconhecimento da Organização Holandesa para a Cooperação Internacional na Educação Superior, Marjolein van der Heul, apresentou a experiência europeia de harmonização de sistemas educacionais.
Segundo ela, a validação de diplomas na Europa leva em conta um contexto de mobilidade de alunos e de expansão do ensino superior, com base em diretrizes elaboradas em convenções e reuniões entre ministérios europeus da Educação, como o Processo de Bolonha (1999).
"O conteúdo de um curso tornou-se algo de menos importância, pois nunca serão idênticos entre dois países. Por isso, os programas são apenas comparáveis, e as pequenas diferenças são ignoradas", disse a avaliadora.
Na Holanda, segundo Marjolein van der Heul, mais de 10 mil diplomas são validados por ano pelo departamento. Só há recusas em casos de falsificação ou de não reconhecimento da instituição de ensino em seu país de origem. "O diploma estrangeiro deve atender a requisitos mínimos. O que avaliamos são os resultados da aprendizagem."
Controle de qualidade
Por outro lado, a avaliadora ressaltou que a validação deve ser acompanhada de transparência, principalmente na garantia de qualidade da instituição de ensino ou curso frequentado pelo candidato. Por possuírem os mesmos sistemas de garantia de qualidade, Bélgica e Holanda reconhecem automaticamente os diplomas de quem estuda nesses dois países. Já outros países da União Europeia assinaram acordos para reconhecer as qualificações uns dos outros.
A diretora acadêmica do Instituto Internacional para a Garantia da Qualidade, a socióloga chilena Maria José Lemaitre, destacou a importância de redes internacionais de garantia da qualidade. "Qualidade não é só se preocupar com a entrada de alunos na universidade, não é ser seletivo ou rigoroso nesse processo. É também oferecer programas e cursos que tenham compromisso social", disse.
Na avaliação de Lemaitre, a América Latina ainda precisa se adaptar às mudanças do mundo, abrindo-se para a diversidade de modelos institucionais, além de melhorar as bases de dados nacionais sobre carreiras e instituições. Segundo ela, a qualidade das bases de dados facilita os processos de habilitação profissional.
Os sistemas nacionais de acreditação, segundo Marjolein van der Heul, devem servir de apoio ao candidato que queira validar seu diploma.
Semelhança de currículos
O presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado Severiano Alves (PDT-BA), lembrou que o Brasil enfrenta problemas de validação dos diplomas de médicos que estudaram em Cuba ou na Bolívia, por exemplo. "A saúde em Cuba é diferente da daqui? O mundo se unificou, o conhecimento também", afirmou.
O deputado disse que os resultados do seminário serão levados aos ministérios da Educação e das Relações Exteriores, para que o País adote mecanismos de reconhecimento baseados nas semelhanças entre os currículos.
O deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) lembrou que existe uma demanda de 11 mil alunos que buscam o reconhecimento de seus diplomas no Brasil.
No ano passado, Coimbra foi relator, na Comissão de Educação e Cultura, de projeto que trata do reconhecimento de diplomas de médicos brasileiros formados em Cuba (PDC 346/07). A comissão aceitou o seu parecer e rejeitou o projeto. A proposta, no entanto, ainda aguarda votação no Plenário da Câmara.
O seminário foi organizado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em parceria com a Comissão de Educação e Cultura e com o Sistema Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. O evento prossegue nesta tarde, no auditório Nereu Ramos.
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Reportagem - Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli
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