Deputados divergem sobre dispensa de estudo ambiental

19/08/2009 - 22:26  

O líder do Governo, Henrique Fontana (PT-RS), apoiou o destaque do PSDB que retirou da MP 462/09 a dispensa de estudos de impacto ambiental para obras em rodovias. Segundo ele, o Executivo se preocupa em garantir que as obras tenham baixo impacto ambiental. Fontana criticou o conceito de "médio impacto ambiental" que o relator Sandro Mabel (PR-GO) tentou inseriu no texto para justificar a dispensa desses estudos. "Não é um conceito seguro", disse Henrique Fontana.

Sandro Mabel argumentou que só seria afetada a faixa de domínio, "o espaço entre duas cerquinhas por onde a rodovia passa". Ele ressaltou que as deficiências das estradas causam a perda de milhares de vidas em acidentes. "Nossas rodovias precisam ser duplicadas, e a dispensa seria só para estradas que já existem", afirmou.

O deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) foi favorável ao texto do relator, destacando que a faixa de domínio tem só de 35 a 45 metros de largura. "A duplicação das estradas é fundamental para escoar a produção; trata-se de estradas que já existem e que podem ficar sem licença se houver alguma caverna num raio de sete quilômetros, o que é um absurdo ao qual o Brasil não pode se sujeitar", disse Inocêncio.

Precedente
O 1º vice-líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), defendeu o destaque do seu partido afirmando que o texto do relator criaria um precedente perigoso, prejudicaria os interesses do País e representaria um ultraje à compatibilidade do desenvolvimento com a preservação. "O Brasil ficaria em situação desprotegida no debate mundial", criticou.

O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), qualificou a dispensa do estudo de "indevida e nociva". Segundo ele, o Brasil precisa mostrar que valoriza o meio ambiente.

Reportagem – Luiz Claudio Pinheiro
Edição – João Pitella Junior

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