Comissão aprova sorteio de loteria para ajudar desabrigados de SC

06/08/2009 - 20:50  

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 4659/09, de autoria do Senado, que autoriza a Caixa Econômica Federal (CEF) a realizar concurso especial da Mega Sena para destinar recursos às vítimas das enchentes de Santa Catarina.

A proposta prevê que o prêmio para o apostador seja de 44,02% do total apurado, que 8,61% sejam destinados para a remuneração das lotéricas e 47,37%, encaminhados para o Governo de Santa Catarina.

O relatório foi escrito pelo deputado Natan Donadon (PMDB-RO), mas ele não pôde comparecer à reunião. O relator substituto, deputado Antonio Feijão (PSDB-AP), lembrou então que, embora já tenha passado o momento de maior comoção, o estado realmente viveu, por vários dias, com chuvas intensas que o deixaram submerso e com aproximadamente 80 mil pessoas desabrigadas.

Além disso, ele explica que o estado ainda sofre para se reerguer totalmente, reparar os danos e estragos em sua infra-estrutura de transportes e recuperar a trajetória em busca do seu desenvolvimento econômico.

Camadas mais pobres
"Sabemos que os maiores vitimados, em momentos como os recentemente enfrentados por Santa Catarina, são as camadas mais pobres e carentes da população. São pessoas que perderam tudo que construíram em décadas de trabalho e que já não tinham qualquer poder de poupança. Para eles, é muito mais difícil a reconstrução de seus lares e de suas vidas", acrescenta.

Feijão afirmou ainda que o restabelecimento pleno da população catarinense é requisito fundamental para que o estado possa reerguer sua economia, retomar seus níveis de emprego e renda, além de planejar medidas de caráter preventivo contra novas inundações e deslizamentos de terra.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação, que também se manifestará quanto ao mérito; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem – Juliano Pires/SR

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