Relator quer aumentar vagas para estudantes que usam Fies

06/08/2009 - 17:29  

O relator dos projetos que alteram as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) na Comissão de Educação e Cultura, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), considera que a redução dos juros deve aumentar o número de vagas e de cursos disponíveis para os estudantes de baixa renda.

O tema foi discutido na manhã desta quinta-feira na comissão, durante debate sobre o Projeto de Lei 4945/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que prevê medidas de estímulo à liquidação ou regularização dessas dívidas; e o PL 4881/09, do deputado Gilmar Machado (PT-MG), que permite o abatimento de 1% da dívida de enfermeiros e dentistas com o Fies a cada mês trabalhado para o Sistema Único de Saúde (SUS) em localidades carentes.

Dívida triplicada
Gerido pela Caixa Econômica Federal, o fundo foi criado para que estudantes de baixa renda possam financiar os estudos de ensino superior e pagar esses estudos depois que estivessem formados e já trabalhando. Mas os juros iniciais de 9% ao ano, somados à crise econômica, tornaram as dívidas impagáveis para cerca de 500 mil estudantes que usaram o financiamento. São frequentes casos como o de Daiane Lima, que financiou R$ 47 mil do curso de Engenharia da Computação, o qual se formou há 3 anos. Após a formatura, com os juros, a dívida dela estava em R$ 150 mil.

O objetivo das novas regras é ampliar o acesso dos estudantes de baixa renda ao ensino superior, por meio da diminuição do custo do financiamento. O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou ontem a redução de 6,5% ao ano para 3,5% ao ano da taxa de juros máxima dos empréstimos. A medida deve ser regulamentada em novo projeto de lei.

Outra idéia que está sendo discutida é o pagamento do curso por recém-formados que estejam empregados no serviço público, como professores ou profissionais da saúde. Além disso o projeto pode modificar a frequência da renegociação de dívidas de impostos para as universidades de anual para no mínimo trimestral, possibilitando a oferta de mais vagas compradas com essas dívidas.

Segundo o projeto 4945/09, o Fies adotará critérios já aplicados para os beneficiários do extinto Crédito Educativo (Creduc), que foram autorizados a quitar a dívida com 90% de desconto se adimplente e 80% se inadimplente. Esse desconto foi autorizado pela Lei 10.846/04.

Para o deputado Reginaldo Lopes, as modificações devem aumentar o número de vagas e de cursos disponíveis. Ele explica que hoje a universidade pode pagar sua divida com o INSS, por meio da vaga disponibilizada pelo Fies. "Como as universidades têm pequenas dividas com o INSS, o que ocorre na verdade é a redução da oferta."

Com as medidas previstas nos projetos, o relator acredita que será possível ampliar de 32 mil para 150 mil as vagas do programa.

Tramitação
Os projetos tramitam em regime de urgência e ainda serão analisados pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir a Plenário.

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Reportagem - Bruno Angrisano
Edição - Regina Céli Assumpção