Centrais pedem votação em agosto da redução da carga de trabalho

04/08/2009 - 18:13  

Representantes de centrais sindicais iniciaram nesta terça-feira uma campanha para mobilizar os parlamentares a aprovarem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a carga de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição de salários. Liderados pelo presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), eles pediram apoio ao presidente do Senado, José Sarney, e a deputados.

Além da redução da jornada, a proposta eleva o adicional da hora extra de 50% para 75% do valor da hora trabalhada. Em junho, o texto foi aprovado em comissão especial. A expectativa de Paulo Pereira da Silva é a de que o Plenário da Câmara vote a matéria em dois turnos ainda em agosto, para encaminhá-la ao Senado.

Divergência
Porém, a PEC enfrenta resistências. O líder do PR, deputado Sandro Mabel (GO), disse que, se não for implantada de forma gradual, a redução da jornada vai aumentar preços. "Você gasta `x` reais por hora de um funcionário, e esse valor ficará mais alto. Vamos ter um problema para o consumidor, porque empresa não assume custo, ela repassa. Nós vamos ter o consumidor com menos dinheiro para comprar seus produtos. Nós já temos com uma carga tributária exorbitante e ainda vamos agregar mais custos?" questionou.

Já o deputado Paulo Pereira da Silva disse que o aumento nos custos, de 1,9%, será muito pequeno se comparado aos ganhos de produtividade já alcançados pelas empresas brasileiras desde 2002, que segundo ele foram de 27%. "Portanto, nós queremos apenas uma parte do que os empresários ganharam", argumentou.

O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), foi um dos deputados que receberam a visita do movimento pela redução da jornada. Ele prometeu negociar com os líderes a inclusão da matéria na pauta do Plenário. "Já discutimos isso internamente, e o PTB está unido com os trabalhadores. Não é possível que alguém não defenda uma causa tão importante como essa da redução da carga horária dos brasileiros. É um pleito antigo e importante, e a medida vai gerar mais emprego e renda", destacou.

Pressão
Na próxima semana, as centrais sindicais devem intensificar a pressão no Congresso. A ideia é fazer um corpo-a-corpo com os deputados em Brasília e, na sexta-feira, promover em todo o País o Dia Nacional de Luta pela Jornada de 40 Horas Semanais.

Os sindicalistas também colocarão cartazes nos gabinetes dos parlamentares que apoiam a PEC.

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Reportagem – Alexandre Pôrto/Rádio Câmara
Edição – João Pitella Junior