Câmara se prepara para definir regras para eleição do Parlasul

03/08/2009 - 12:35  

O Congresso brasileiro já discute as regras para a escolha, pela população, dos próximos representantes brasileiros no Parlamento do Mercosul (Parlasul), cuja sede está instalada em Montevidéu, no Uruguai.

O Brasil deve eleger, em 2010, os parlamentares que representarão o país no Parlasul. Para que as regras dessa eleição - a primeira do tipo a ser realizada no Brasil - possam estar em vigor em 2010, elas devem ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado até o final de setembro deste ano.

O Projeto de Lei 5279/09, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que regulamenta o pleito, foi apresentado em maio deste ano, e teve pedido de urgência requerido pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), no início de julho.

O relator da proposta na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), deve apresentar nas próximas semanas um substitutivo onde estão consolidadas as sugestões do grupo de trabalho que estudou o tema, formado pelos líderes partidários e presidido pelo deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA).

Espera por definições
A regulamentação do pleito está vinculada a decisões que não podem ser tomadas apenas pelo Brasil, pois dependem de consenso entre os quatro países integrantes do Mercosul - Argentina, Paraguai e Uruguai, além do Brasil.

As regras das eleições brasileiras para o Parlasul dependem ainda, portanto, da definição do número total de parlamentares a serem eleitos pelos quatro países. A principal dificuldade tem sido estabelecer um critério de proporcionalidade que contrabalance as assimetrias entre os integrantes do grupo, cujas populações variam de quase 200 milhões de habitantes (Brasil) a cerca de 3,5 milhões (Uruguai).

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Reportagem - Rejane Xavier
Edição - Paulo Cesar Santos

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