Comissão dedicou o semestre aos preparativos da Copa de 2014

29/07/2009 - 16:06  

Os preparativos para a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, são prioridade para a Comissão de Turismo e Desporto. Para o presidente da comissão, deputado Afonso Hamm (PP-RS), a Copa será uma grande vitrine para o País, que poderá se tornar um dos principais destinos turísticos do mundo.

Durante todo o ano, a comissão vai se dedicar a aprovação de propostas na área de esporte e turismo a fim de criar as condições para a realização do evento.

Entre os projetos sobre esporte já aprovados no primeiro semestre, Hamm destacou o PL 5186/05, que reformula a Lei Pelé (9.615/98), e a inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de planos para incentivar o esporte escolar e universitário, além da previsão de um aumento de 30% no orçamento do setor nos próximos anos.

Turismo
Já para o Turismo, Hamm apontou a aprovação de dois projetos: um que regulamenta atuação das agências de viagens (5120/01) e outro que inclui o financiamento para a construção de hotéis entre as atribuições do Fundo Geral de Turismo (1978/07).

Afonso Hamm disse ainda que a comissão está empenhada em elaborar um projeto para reduzir a burocracia para a retirada de vistos por turistas estrangeiros. A ideia, segundo o presidente, é reunir em um único texto várias propostas em discussão na comissão. Entre as medidas que podem ser adotadas, está a possibilidade de o turista estrangeiro retirar o visto pela internet (3059/08).

Todas essas medidas, destacou o deputado, fazem parte de uma agenda positiva para a Copa de 2014. "Entendemos como absolutamente positiva a pauta que estabelecemos e agora estamos preparados para enfrentar o segundo semestre." Segundo Hamm, estão sendo agendados 12 fóruns chamados de "O Legislativo entrando em campo na Copa do Mundo 2014". "Nós faremos o debate com os legislativos estaduais e também nas Câmaras Municipais, fazendo a articulação nas 12 sedes [de jogos da Copa] e debatendo obras necessárias, investimentos públicos, fonte orçamentária. Todo esse debate será feito nas 12 sedes", explicou o parlamentar.

De acordo com Afonso Hamm, o primeiro evento será no dia 13 de agosto, em Manaus. As cidades que vão sediar os jogos da Copa do Mundo são, além de Manaus, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Atuação no semestre
A comissão aprovou no primeiro semestre deste ano dois projetos e 43 requerimentos, e rejeitou uma proposição. O colegiado realizou 12 reuniões ordinárias, 8 seminários e 5 audiências públicas.

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Reportagem - Geórgia Moraes/ Rádio Câmara
Edição - Regina Céli Assumpção

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