Confira outros projetos analisados pela comissão no 1º semestre
28/07/2009 - 10:29
Comissão aprova sistema métrico em produtos vendidos no País
Comissão rejeita regras para divulgação de empréstimos pessoais
Comissão aprova uso verba de multas para resgate e salvamento
Comissão aprova normas de segurança para parques de diversão
Defesa do Consumidor exige preço de produto em anúncio
Comissão aprova comunicado no Brasil sobre recall no exterior
Comissão rejeita advertência em produtos de alto teor calórico
Comissão rejeita prorrogação sem ônus de seguro de automóvel
Comissão anula cláusula que torne o consumidor sócio ou cotista