Comissão do Estatuto da Juventude define roteiro de trabalho

09/07/2009 - 14:20  

A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 4529/04, que cria o Estatuto da Juventude, definiu na terça-feira (7) seu roteiro de trabalho. Serão realizadas audiências públicas em agosto e setembro para ouvir representantes da sociedade civil em vários estados.

Em outubro, haverá uma consulta pública na internet. A previsão é que o parecer da relatora da proposta, deputada Manuela D`Ávila (PCdoB-RS), também esteja pronto em outubro. A apresentação do relatório está marcada para a Semana do Parlamento Jovem Brasileiro (09 a 13 de novembro).

Para o presidente da comissão especial, deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), a realização de audiências públicas em quase todos os estados será importante para ouvir a sociedade e conhecer as reivindicações de segmentos organizados da juventude brasileira. "Precisamos construir um estatuto que seja forte e represente os direitos e deveres dos jovens, assim como o Estatuto da Criança e do Adolescente", afirmou Lobbe Neto.

Da Redação/PCS

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