Líderes bancaram a aprovação da reforma
09/07/2009 - 00:49
Os líderes de todos os maiores partidos orientaram suas bancadas a aprovar o substitutivo do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) para o projeto da reforma eleitoral (PL 5498/09). O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), lamentou o conteúdo limitado da reforma, que segundo ele não modifica a estrutura do sistema eleitoral. Apesar disso, Caiado considerou o projeto importante, em especial por admitir o uso da internet nas campanhas. "A internet vai mudar as eleições de 2010, vai motivar o eleitor, que deixará de ser um mero espectador", previu Caiado.
Pelo PSDB, o 1º vice-líder Duarte Nogueira (SP) destacou, além da abertura para a participação do eleitor via internet, o fato de o próprio Parlamento legislar sobre as eleições, evitando que o Judiciário volte a fazê-lo. O líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), elogiou o projeto dizendo que ele tem começo, meio e fim. "O texto garante a democracia e vai ajudar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a regulamentar melhor as eleições", sustentou Vaccarezza.
"Essa lei pode não ser a melhor, mas é justa", resumiu o 1º vice-líder do bloco PMDB-PTC, deputado Mendes Ribeiro Filho (RS). O líder do PDT, Brizola Neto (RJ), ressaltou a importância do dispositivo que exige a impressão do voto eletrônico. O líder do governo, deputado Henrique Fontana (RS), também declarou apoiou ao projeto.
Fim da "judicialização"
O deputado Maurício Rands (PT-PE) disse que o projeto tem dois méritos principais. O primeiro, segundo ele, é o fato de ser suficientemente detalhado para dissipar todas as dúvidas relativas ao Direito Eleitoral, evitando assim o casuísmo de ver juizes decidirem de modo divergente sobre a mesma matéria. "Retiramos a judicialização da política", comemorou Rands.
Além disso, de acordo com ele, o texto afasta a tentativa de criminalizar a atividade política, ao rechaçar as propostas no sentido de uma campanha eleitoral restringida. Para Rands, é importante ter prevalecido a ideia de que a democracia exige ampla liberdade de expressão política.
Críticas
O líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), disse que o projeto não trata de questões centrais, como a fixação de um teto para os gastos de campanha e a publicação de todas as doações. "Os cabos eleitorais continuarão sendo contratados aos milhares; o abuso do poder econômico vai prosseguir", previu Valente. O Psol foi o único partido a votar contra o projeto.
Luiz Couto (PT-PB) advertiu que o domínio do poder econômico vai continuar, devido, segundo ele, à falta de coragem e de vontade para aprovar o financiamento público de campanhas e as listas preordenadas.
Eduardo Valverde (PT-RO) disse que algumas normas deveriam ser definidas em âmbito regional. "A Amazônia é diferente de São Paulo, exige outro tipo de campanha", advertiu, acrescentando que tratar de forma igual situações distintas favorece o abuso de poder econômico.
Outros deputados lamentaram o fato de não ter sido aprovada uma reforma de mais profundidade. "Vamos fazer apenas uma pequena reforma, mas pelo menos estamos mostrando que queremos aperfeiçoar o modelo, que permanece o compromisso com mudanças mais reais no futuro", disse Nilson Mourão (PT-AC).
Mulheres Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que as mulheres foram contempladas, pois obtiveram: a obrigatoriedade do mínimo de 30% de candidatos de cada sexo nas eleições proporcionais; pelo menos 10% do tempo da propaganda partidária; e 5% do fundo partidário para promover a formação de mulheres para a atividade política.
Edição – João Pitella Junior
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