Comissão vai sugerir inclusão de gastos com a Copa de 2014 no PPA

08/07/2009 - 14:07  

A Comissão de Fiscalização e Controle aprovou nesta quarta-feira requerimento da Subcomissão da Copa de 2014 para que o Ministério do Planejamento inclua no Plano Plurianual (PPA) programação específica que permita identificar as ações e custos com a organização do evento.

A comissão criou um subcomissão que acompanhará a organização do campeonato. O objetivo, segundo o presidente da comissão, deputado Sílvio Torres (PSDB-SP), é garantir a transparência total das despesas que o Poder Executivo realizará para o Brasil sediar o evento

"Se esta providência não for tomada, os gastos do governo federal serão pulverizados em vários ministérios, o que transformará em tarefa extremamente complexa fiscalizar e controlar a utilização do dinheiro dos contribuintes na organização da Copa de 2014", adverte Silvio Torres.

Audiências
A comissão também aprovou na reunião de hoje um conjunto de requerimentos para a realização de audiências públicas pela Subcomissão de Fiscalização da Copa de 2014. Serão ouvidos, entre outros, os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo; das Comunciações, Hélio Costa; o presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, e o presidente da Comissão e Fiscalização do Senado, senador Renato Casagrande.

Além das audiências, a subcomissão vai realizar um amplo diagnóstico sobre as necessidades das cidades-sedes da Copa. "As necessidades dos estados e das cidades onde a Copa de 2014 acontecerá são bilionárias. Exatamente por isso, é imprescindível que a Câmara dos Deputados conheça, em detalhes, as demandas de cada uma. Somente assim será possível realizar um trabalho de fiscalização e controle prévios, com a participação, desde o início, do Tribunal de Contas da União, o que evitará deslizes, equívocos, manipulação e gastos indevidos do dinheiro dos contribuintes", disse Sílvio Torres.

Medidas preventivas
Para o relator da Subcomissão da Copa de 2014, deputado Paulo Rattes (PMDB-RJ), "é fundamental evitar que as obras de infraestrutura a serem realizadas com recursos do governo federal sejam super-faturadas". Ele afirmou que é preciso adotar medidas preventivas para evitar que se repita o que ocorreu nos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em que as estimativas iniciais de gastos, da ordem de R$ 400 milhões, transformaram-se em despesas de aproximadamente R$ 4 bilhões. Gastos que, até hoje, não foram devidamente explicados e que continuam sob investigação pelo Tribunal de Contas da União".

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Da Redação/PCS

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