Projeto autoriza doação de aviões Tucano ao Paraguai

19/06/2009 - 16:29  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5234/09, do Poder Executivo, que autoriza o Brasil a doar ao Paraguai três aviões Tucano T-27, de fabricação brasileira. O equipamento será utilizado pela Força Aérea Paraguaia para combater o tráfego de aeronaves envolvidas em atividades ilícitas transnacionais.

Os aviões a serem doados pertencem ao acervo da Força Aérea Brasileira (FAB) e são de um tipo que está sendo recolhido depois que a FAB recebeu os Super Tucano AT-29, aeronaves mais avançadas e adequadas para as atividade de controle do espaço aéreo.

Os Tucanos T-27 já são operados pela Força Aérea Paraguaia e adequam-se perfeitamente à vigilância das fronteiras por meio do policiamento do espaço aéreo. A proposta se insere no Acordo de Cooperação Mútua assinado em fevereiro de 2000 entre os governos do Brasil e do Paraguai.

Benefícios econômicos e políticos
Segundo o governo, os benefícios econômicos decorrentes dessa doação compensam e superam os que poderiam ser obtidos com a venda desses equipamentos. O combate ao tráfego de aeronaves envolvidas em atividades ilícitas transnacionais é medida fundamental à redução de evasão de divisas e do contrabando de armas e drogas, que trazem ao País consideráveis prejuízos econômicos e danos sociais.

No campo político, prevê-se que a doação contribuirá para o fortalecimento do Mercosul e servirá de reforço ao bom relacionamento bilateral entre o Brasil e o Paraguai, estreitando os laços de cooperação militar já existentes entre os dois países.

As aeronaves serão doadas no estado em que se encontram e as despesas com seu traslado serão pagas pelo Paraguai.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Rejane Xavier
Edição - Marcos Rossi

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