Listas fechadas poderão ser usadas em eleições do Parlasul em 2010
03/07/2009 - 12:11
Listas fechadas e circunscrição nacional são duas normas praticamente consensuais entre parlamentares brasileiros para as eleições do Parlamento do Mercosul. A informação é do presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, deputado José Paulo Tóffano (PV-SP). A primeira eleição será realizada em 2010.
Ele lembrou que as regras precisam ser definidas até setembro para que as eleições possam acontecer em 2010. "Se não conseguirmos definir as regras, nós teremos problemas, porque elas precisam estar em vigor um ano antes das eleições", afirmou. Tóffano lembrou que já existem cinco propostas sobre o assunto. As regras para as eleições do Parlasul foram discutidas quarta-feira (1) em reunião da Representação Brasileira no Parlasul.
Propostas
Em uma das propostas - um anteprojeto do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) –os candidatos ao Parlasul serão escolhidos por cada partido em convenção nacional e registrados em listas fechadas. Ou seja, os eleitores votarão nas listas. A quantidade de parlamentares a serem eleitos por partido estará condicionada ao número de votos obtidos pela legenda na eleição.
O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) advertiu na reunião, no entanto, que é preciso discutir uma sistema de listas fechadas que respeite a representação das regiões do país, dos gêneros e das etnias, conforme previsto no Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul.
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que é relator de outra proposta que normatiza as eleições para o Parlasul – o Projeto de Lei 5279/09, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) –, lembrou que as negociações sobre o assunto vem acontecendo desde 2007. "A lei aprovada regulamentará somente as eleições de 2010, pois o tema ainda não foi suficientemente exposto à opinião pública e, em 2014, haverá um aumento do número de parlamentares que serão eleitos (de 37 para 75)", disse.
Campanha de esclarecimento
Os integrantes da Representação Brasileira também apontam a necessidade de esclarecer a população sobre o papel do Mercosul e sobre o funcionamento do Parlasul. O deputado Hidekazu Takayama (PSC–PR) lembra que é preciso desenvolver campanhas sobre o parlamento e sua importância na solução de problemas nas relações bilaterais do Brasil com os países da região e nos acordos multilaterais, que acabam influenciando a vida de toso os cidadãos. "A partir do momento que crescem os problemas em nossas fronteiras, é preciso que haja um parlamento como esse para que possamos convergir juntos à modernidade", argumentou.
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Da Redação/PCS
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