Reforma universitária: estudantes e professores buscam consenso
30/06/2009 - 20:01
Estudantes, professores e trabalhadores de universidades discutiram, nesta terça-feira, os consensos possíveis diante das propostas de Reforma Universitária que tramitam na Câmara.
Uma Comissão Especial da Casa analisa 14 projetos de lei que propõem um novo modelo de gestão para as universidades públicas e privadas do País.
De certa forma, houve consenso entre os debatedores quanto à necessidade de garantir autonomia para as universidades, democratização do acesso ao ensino superior, melhor qualificação dos professores e mais investimentos públicos em educação.
Regulação pelo Estado
Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), apenas 12% dos jovens brasileiros têm acesso às universidades e 85% das vagas do ensino superior são oferecidas pelas instituições particulares.
"Nós precisamos de uma universidade que esteja a serviço de um projeto de desenvolvimento e regulada pelo Estado brasileiro", defende a presidente da UNE, Lúcia Stumpf.
"O segundo elemento essencial da reforma universitária que queremos construir diz respeito à radical democratização da universidade, que também precisamos conquistar em nosso País", acrescenta a estudante.
Críticas
Um dos projetos de lei em análise na comissão é oriundo de propostas da UNE. Outras duas propostas de reforma universitária, apresentados pelos deputados Átila Lira (PSB-PI) - PL 4212/04 - e João Matos (PMDB-SC) - PL 4221/04 -, receberam críticas por, supostamente, flexibilizarem o atual modelo institucional, tirando o poder regulador do Estado.
O vice-presidente da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), Antônio Leitão de Souza, teme pelos efeitos dessas propostas. "Os projetos, de alguma forma, apontam uma flexibidade, na nossa avaliação, extremamente preocupante, porque retiram do Ministério da Educação o poder regulador que ele tem e atribui ao mercado ou à livre iniciativa a autoregulação", explica.
"Além disso, o projeto de lei estabelece, como regime de trabalho para as universidades, o tal professor horista. Em nenhum país do mundo que nós conhecemos este foi o modelo de regime de trabalho que tenha sido bem sucedido", critica Antônio Leitão.
Aprovação difícil
Para o presidente da Comissão Especial, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), dificilmente será possível aprovar uma ampla e consensual reforma universitária até o fim desse ano. No entanto, o deputado garantiu que o relatório final, a ser votado até dezembro, servirá de base para as mudanças possíveis no ensino superior.
"Por exemplo, autonomia universitária: tem convergência, vamos separar. A flexibilização, em que eu acho que não vai haver convergência, temos que avaliar se ela é passível de ir a voto e ser votada com uma maioria positiva", observa.
"Nós vamos ter que separar o que é possível dar um passo adiante; o que dá para a gente disputar no caso de divergências importantes; e o que que as divergências vão paralisar", acrescenta o deputado.
Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras pediram que, antes de votar a matéria, os parlamentares aguardem os resultados da Conferência Nacional de Educação, prevista para abril do próximo ano.
Apesar do apelo das entidades para que a comissão esperasse o término da Conferência Nacional de Educação, Lelo Coimbra lembrou que a comissão tem prazo para encerrar os trabalhos e que, posteriormente, a proposta poderá receber as contribuições das conferências.
As conferências municipais foram realizadas no primeiro semestre deste ano; as conferências estaduais acontecem neste semestre; e a nacional será em abril, em Brasília.
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Reportagem – José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição - Newton Araújo
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