Deputados defendem ampliação do debate sobre reforma eleitoral
25/06/2009 - 15:35
Parlamentares e representantes da sociedade civil defenderam nesta quinta-feira o aprofundamento do debate da reforma política para além do Congresso Nacional. Eles consideram que as "camadas mais populares" estão alheias ao assunto, mas não demonstraram consenso sobre a forma de apreciação legislativa da reforma: se por votação normal, por plebiscito ou pela convocação de um Congresso revisor restrito ao tema.
Durante seminário sobre o assunto organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), com apoio da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, o deputado José Genoíno (PT-SP) reiterou seu apoio à eleição de um Congresso revisor formado por parlamentares escolhidos em 2010, que teria o ano de 2011 para alterar exclusivamente os artigos constitucionais relativos ao sistema político-eleitoral (Artigos 14 a 83).
Aprovação difícil
Na avaliação de Genoíno, está claro que o tema não passará por mudanças representativas em uma legislatura normal, uma vez que alcançar o quorum constitucional de três quintos dos parlamentares – em dois turnos de votação na Câmara e no Senado – seria "muito difícil".
Pela proposta do deputado de São Paulo, as regras definidas na revisão constitucional entrariam em vigor em 2014, após serem referendadas em 2012, nas eleições municipais.
Poder econômico
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) se mostrou reticente em relação à sugestão de Genoíno, porque os parlamentares constituintes seriam eleitos sob as regras atuais, que manteriam a preponderância do poder econômico e não permitiriam o acesso das mulheres nas mesmas condições dos homens.
"Vai prevalecer o cálculo eleitoreiro e individualista sobre o que é conveniente para manter os grupos atuais no poder", declarou a deputada, que é coordenadora da frente parlamentar pela reforma política.
Para Genoíno, o fato de os próximos parlamentares acumularem a atribuição de "revisores constitucionais" faria com que a reforma política ganhasse maior relevância na campanha e os eleitores aprofundem o debate. Segundo o deputado paulista, não há espaço para ruptura e mudanças bruscas na democracia brasileira, mas apenas alterações "processuais".
Plebiscito
Contrário à tese do deputado, o representante da Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político no Brasil, José Antonio Moroni, chegou a defender a votação da reforma política por meio de plebiscito, a partir de temas específicos, em um período "descolado" das eleições tradicionais.
"Está claro que nas eleições de 2010 o carro chefe será a escolha do presidente, não a dos deputados. Portanto, a agenda dos debates não será a da reforma política", considerou.
Mulheres
A vice-presidente da CUT Nacional, Carmen Foro, cobrou medidas que garantam uma maior participação feminina na política e destacou que as dificuldades para aumentar o número de mulheres em cargos elevados deve-se à "luta de poder".
"É preciso deixar claro que para uma mulher ocupar um cargo de deputado, por exemplo, um homem terá que sair, e isso vale para todos os setores", declarou.
Sem entrar em detalhes, ela anunciou para agosto um evento para expor a "discrepância" entre a participação de homens e mulheres no Congresso Nacional.
A dirigente sindical apresentou dados da União Interparlamentar (UIP) que colocam o Brasil entre as menores participações proporcionais de mulheres no Congresso, à frente apenas de Colômbia, Haiti e Belize.
A UIP é uma organização internacional dos parlamentos dos Estados soberanos, cujo objetivo é mediar contatos multilaterais dos parlamentares. O Brasil tem 45 deputadas federais, o equivalente a 8,7% do total, enquanto Cuba tem 43,2%.
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Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Newton Araújo
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