Deputados e ministro defendem aumento de verbas para cultura
17/06/2009 - 19:30
Intenção é obter apoio da equipe econômica do governo para vincular recursos orçamentários à área de cultura.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, afirmou hoje que a vinculação de recursos orçamentários para a área de cultura ainda não tem consenso na equipe econômica do governo, mas voltou a defender essa proposta (PEC 150/03). O ministro participou de reunião com a Frente Parlamentar da Cultura e com a comissão especial sobre a PEC 150/03.
Segundo Ferreira, o Ministério da Cultura tem um bom diálogo com a equipe econômica do governo, mas ainda é difícil conseguir apoio para a proposta de vinculação. O ministro informou, no entanto, que a área econômica não vai fazer oposição à PEC enquanto ela tramitar na Câmara.
O presidente da comissão especial que analisa a PEC, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), afirmou que é preciso adotar uma estratégia para convencer os ministros da Fazenda e do Planejamento (Guido Mantega e Paulo Bernardo) sobre a importância da aprovação da PEC. Para o deputado, cabe aos partidos da base aliada se reunir com os dois ministros e, posteriormente, realizar uma audiência pública. "É bom explicar qual a intenção da PEC e o que eles podem ter para nos auxiliar em vez de nos atrapalhar", disse Almeida.
Atualmente, segundo o deputado, o orçamento da Cultura representa 0,5% das receitas federais, somando cerca de R$ 1,3 bilhão. Se a PEC for aprovada, o percentual de vinculação será de 2%, o que obrigaria a União a que destinar cerca de R$ 5,3 bilhões para o setor.
Estados e municípios
Representantes de secretarias estaduais e municipais de Cultura também manifestaram apoio à PEC durante a reunião de hoje. Além da vinculação de recursos federais, a PEC exige a aplicação mínima de 1,5% da receita dos estados e 1% da receita dos municípios na área de cultura.
O relator da PEC, deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), afirmou que é necessário discutir o investimento no setor de cultura pelos estados e municípios. Segundo ele, dos 2% que seriam vinculados ao Orçamento da União, 1% iria para estados e municípios. Oliveira disse que essa é a discussão central para a elaboração de seu parecer sobre a proposta.
Depois de analisada pela comissão especial, a PEC ainda dependerá da aprovação, em dois turnos, pelo Plenário da Câmara. Posteriormente, seguirá para o Senado.
Acesso à cultura
Na reunião, o ministro da Cultura afirmou que a escassez de recursos para o setor dificulta a ampliação do acesso da população a produções culturais. De acordo com o ministro, 90% dos municípios do País não contam sequer com uma sala de cinema. Pouco mais de 5% dos brasileiros, segundo ele, já foram a algum museu.
Juca Ferreira destacou, ainda, que a cultura pode ser um importante vetor de crescimento econômico, como ocorre nos Estados Unidos. O ministro enfatizou que, apesar da falta de recursos, o setor gera quase 6% das riquezas nacionais, empregando 5% da mão-de-obra formal.
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Reportagem - Ana Raquel Macedo/Rádio Câmara
Edição - Pierre Triboli
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