Agropecuária

Frente Agropecuária pede rapidez na mudança do Código Florestal

16/06/2009 - 13:40  

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), defende a rápida aprovação pelo Congresso do Código Ambiental Brasileiro, em substituição ao Código Florestal, de 1965. Colatto afirma que o setor agropecuário está exigindo do Congresso uma solução para o embate entre o setor produtivo e os ambientalistas.

O mais recente exemplo do problema foi o boicote anunciado pelos supermercados Pão de Açúcar, Carrefour e Wal-Mart a 11 frigoríficos incluídos em uma lista do Ministério Público Federal do Pará por fornecerem carne de gado criado em área de desmatamento.

Colatto defendeu os pecuaristas, afirmando que não houve tempo de os produtores se adaptarem às novas regras de um decreto presidencial publicado no ano passado (Decreto 6686/08). Para o deputado, com o decreto, o Ministério do Meio Ambiente extrapolou suas competências e apenas com uma nova legislação será possível resolver o problema.

"Com certeza, vai haver desabastecimento, porque a Amazônia fornece 33% da carne brasileira. O ministro está cometendo uma improbidade administrativa. Se ele considera crime produzir carne em área desmatada, ele deve fazer isso em todo Brasil. Não só da carne, mas feijão, arroz, milho, hortaliças, frutas, onde houve desmatamento. O ministro está teimando em manter essa legislação esdrúxula, que impede o setor produtivo de continuar na atividade", afirmou.

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Ouça trecho da entrevista do deputado Valdir Colatto sobre o boicote dos supermercados

Adalberto Veríssimo, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), afirma que os pecuaristas estão enfrentando o que as madeireiras enfrentaram no início dos anos 90, quando criaram um selo verde que certificava a madeira extraída de forma responsável. Ele acredita que os pecuaristas devem seguir esse mesmo caminho.

"Uma parte da pecuária da Amazônia é de boa qualidade. São pecuaristas sérios, que seguem a legislação ambiental, têm tecnologia. Esses pecuaristas precisam se diferenciar dos outros que de operam à margem da lei, invadindo áreas protegidas, cometendo crimes ambientais. Essa pressão que está vindo de várias frentes, incluindo principalmente a posição dos compradores, vai obrigar que os produtores de carne na Amazônia procurem um mecanismo de certificação independente", disse.

A Frente Parlamentar da Agropecuária apresentou a proposta de Código Ambiental (PL 5367/09) no final de maio. O texto transfere para estados e municípios a decisão sobre as áreas de preservação.

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Reportagem - Geórgia Moraes
Edição – Wilson Silveira

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