CCJ aprova acordo de cooperação militar entre Brasil e Colômbia
09/06/2009 - 17:33
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania acatou nesta terça-feira a ratificação do texto do acordo na área da Defesa entre o Brasil e a Colômbia, assinado em 2008.
O Brasil é fornecedor de material militar para este país sul-americano, tendo exportado, no ano passado, aviões, munição e equipamento de simulação de combate aéreo.
O acordo consta do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1478/09, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. O relator, deputado Luciano Pizzatto (DEM-PR), votou favoravelmente à proposta.
Pesquisa e treinamento
O acordo prevê a cooperação entre os dois países nas áreas de pesquisa, apoio logístico, treinamento militar e compartilhamento de conhecimentos técnicos. Para implementar o acordo, os dois países poderão estabelecer visitas mútuas de delegações e o intercâmbio de militares.
O texto determina ainda que um grupo de trabalho vai coordenar as atividades de cooperação. O acordo foi negociado pelo ministro Nelson Jobim (Defesa) com seu colega colombiano, ministro Juan Manuel Santos.
Tramitação
O projeto tramita em regime de urgência e ainda será analisado pelo Plenário.
Notícias relacionadas:
CCJ aprova apoio a programa de biocombustíveis na África
Parlamentares pedem aprovação mais ágil de acordos internacionais
Comissão aprova apoio a fundo internacional de meio ambiente
Ministro pede apoio para mudança em regra de acordo internacional
CCJ aprova acordo com Dinamarca para promover biocombustíveis
Comissão rejeita cotas regionais para o biocombustível
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Newton Araújo
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br