Frente parlamentar vai atuar contra a privatização de aeroportos
09/06/2009 - 08:54
Será lançada hoje a Frente Parlamentar em Defesa da Infraero e dos Aeroportos Brasileiros. Criada por iniciativa da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a frente vai atuar em favor do caráter público da Infraero e contra a privatização dos aeroportos.
A deputada afirma que, desde 2007, está sendo articulada a privatização dos 12 aeroportos mais rentáveis do País, começando pelos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Viracopos, em Campinas (SP). "Obviamente, os aeroportos deficitários, que são a maioria, estarão fora do processo de concessão à iniciativa privada. Esse processo contribuirá para o agravamento dos desequilíbrios regionais do País", diz a deputada.
Perpétua Almeida afirma que a privatização comprometerá o funcionamento da rede de aeroportos, já que o atual modelo pressupõe a utilização dos recursos gerados nos aeroportos superavitários para suprir o déficit dos demais. "Por isso, somente uma empresa pública seria capaz de garantir o equilíbrio do sistema aeroportuário nacional, pois possui a necessária responsabilidade política, econômica e social."
Para a deputada, a solução dos problemas da Infraero e dos aeroportos brasileiros não depende da privatização e sim da elaboração, coordenada pelo poder público, de uma Política Nacional de Aviação Civil e de um Plano Aeroviário Nacional. "Essas políticas públicas dotariam o setor de instrumentos de planejamento e de uma visão de longo prazo."
O ato de lançamento da frente parlamentar está marcado para 17 horas, no Salão Nobre.
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Da Redação/PT
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