TCU fiscalizará possíveis irregularidades no aeroporto de Vitória

05/06/2009 - 13:13  

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedido de fiscalização de denúncias de superfaturamento do preço das obras no aeroporto de Vitória (ES).

O pedido de fiscalização foi feito à comissão pela deputada Sueli Vidigal (PDT-ES) por meio da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 77/09, aprovada na quarta-feira (3). O relator da proposta, deputado Simão Sessim (PP-RJ), recomendou o envio do pedido ao TCU.

Segundo Sueli Vidigal, a ordem de serviço sobre a ampliação do aeroporto foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005. Entretanto, meses depois, uma auditoria do TCU detectou vestígio de superfaturamento em alguns itens, e o consórcio responsável pela obra foi intimado a reduzir em R$ 43,9 milhões o custo do empreendimento.

O TCU determinou à Infraero que recolhesse entre 13% a 27% dos valores a serem pagos às empresas como ação cautelar preventiva. Insatisfeito com a decisão do Tribunal de Contas da União, o consórcio suspendeu as obras por inúmeras vezes, o que causou um grande impasse.

Mais de R$ 100 milhões dos cofres públicos já foram consumidos e as obras do novo terminal estão paralisadas desde meados do ano passado por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Sob nova administração, a Infraero cogitou rescindir o contrato com o consórcio, mas ainda não tomou uma decisão sobre o assunto.

Auditoria na Infraero
A Comissão de Fiscalização Financeira sugere que o TCU realize auditoria na Infraero para avaliar seu desempenho em relação à construção e à reforma de aeroportos. No que diz respeito ao aeroporto de Vitória, o TCU deverá informar a comissão da situação da obra e verificar as razões da não conclusão do serviço.

O colegiado também soliciou à Controladoria-Geral da União (CGU) cópias dos relatórios de auditorias realizadas na Infraero nos últimos cinco anos em relação ao aeroporto de Vitória.

Reportagem - Noéli Nobre
Edição – Wilson Silveira

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