Deputado apresentou projeto estabelecendo contratos de partilha

03/06/2009 - 21:58  

Após a apresentação dos convidados do seminário "O Brasil diante do Pré-Sal", o deputado Eduardo Valverde (PT-RO) lembrou que, antes do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, ele já havia apresentado uma proposta semelhante de modificação da Lei do Petróleo. O Projeto de Lei 2502/07 estabelece que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) definirá os blocos petrolíferos que serão objeto de contrato de partilha para exploração e produção de petróleo e gás natural, que será obrigatório para resguardar o interesse nacional.

Fernando Ferro voltou a enfatizar a necessidade de o País ter uma nova legislação sobre o tema. Para ele, o mundo em 1997, quando a Lei do Petróleo foi aprovada, era outro. "Quem imaginava naquela época que o governo dos Estados Unidos iria acabar estatizando a General Motors. Muita coisa mudou de lá para cá", afirmou.

Reportagem - Juliano Pires
Edição - Marcos Rossi