Política e Administração Pública

Meirelles: governo não taxará investimentos para elevar o dólar

03/06/2009 - 16:40  

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que o governo descarta a possibilidade de taxar com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) os investimentos estrangeiros no País, neste momento, como forma de elevar o valor do dólar.

Ele ressaltou que a maior parte do capital que está entrando no País se destina a Bolsas e a investimentos diretos (compra de equipamentos para aumentar a capacidade produtiva das empresas, por exemplo) e não para renda fixa.

Meirelles participou de audiência pública, nesta quarta-feira, promovida pelas comissões especiais criadas pela Câmara para avaliar os efeitos da crise global no País e propor soluções.

Fluxo positivo
O presidente do Banco Central disse que, do fluxo cambial positivo de 3,134 bilhões de dólares em maio, a maior parte refere-se a ingressos de investimentos externos diretos (IED), que somaram US$ 2,75 bilhões, e foram compensados parcialmente pela remessa de lucros e dividendos e pagamentos de serviços. Ele disse ainda que parte dos dólares entraram para a compra de ações de empresas brasileiras.

Meirelles afirmou também que, mesmo diante do retorno de volumes significativos de dólares entrando no País, o governo ainda não se decidiu sobre a taxação de aplicações externas para renda fixa.

"Para a autoridade responsável, que é o Ministério da Fazenda, a decisão é que a taxação não se justifica, no momento", disse Meirelles. "Não se figurou, no momento, essa necessidade", acrescentou.

Especulação
A possibilidade de taxar esse investimento foi apresentada pelo deputado Albano Franco (PSDB-SE), que é presidente da comissão especial que analisa os efeitos da crise na indústria. A intenção do deputado era conter a queda no valor da moeda americana.

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Ouça trecho da entrevista do deputado Albano Franco à Rádio Câmara

"Não era a resposta que desejávamos [não taxar], mas se o dólar que entra é para investimento, isso é muito bom para o País. A taxação devia acontecer para a especulação financeira, porque nós temos os juros mais atraentes do mundo", declarou o deputado de Sergipe.

Durante a audiência, o presidente do Banco Central voltou a afirmar que o Brasil "sairá mais fortalecido" da crise global. Entre os indicadores que comprovariam sua opinião, Meirelles disse que as reservas internacionais do Brasil estão maiores agora do que no início da crise global. Em setembro do ano passado, segundo ele, as reservas eram de 205,1 bilhões de dólares, e no último dia 1º eram de 205,4 bilhões de dólares.

Meirelles destacou ainda que, antes da crise, a dívida pública do Brasil correspondia a 40,5% do PIB, e hoje corresponde a 38%. Acrescentou que, no fim do ano que vem, esse percentual poderá cair para 37,5%, conforme a previsão de analistas.

G-20
O presidente do BC disse que o aumento das reservas internacionais, associado à redução da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), fará com que o Brasil saia mais fortalecido da crise global. Esse, segundo ele, é o motivo da euforia" do mercado internacional em relação ao Brasil.

"O Brasil deve ser o único país do G-20 que deverá sair da crise com um percentual da dívida menor em relação ao PIB e com reservas internacionais maiores", afirmou. As reservas internacionais são os depósitos em moeda estrangeira dos bancos centrais e são utilizados no cumprimento dos seus compromissos financeiros.

Meirelles comparou as reservas internacionais brasileiras com as da Rússia e de alguns países europeus e disse que o Brasil foi o único país onde houve aumento durante a crise global. Ele explicou que as reservas aumentaram porque, apesar de o País ter gasto 14,5 bilhões de dólares desses recursos, os papéis brasileiros valorizaram no mercado internacional.

Histórico da crise
Meirelles fez um histórico da crise e das medidas adotadas pelo Banco Central. Afirmou que a crise chegou ao Brasil após a quebra do banco de investimentos Lehman Brothers, o quarto maior dos Estados Unidos, em setembro do ano passado.

Ele disse que, no Brasil, a crise afetou primeiramente a área de crédito, porque 19% do setor eram compostos de crédito internacional ou crédito doméstico com fonte externa.

O presidente do BC também lembrou as diversas medidas anticrise adotadas pelo Banco Central, como venda de dólares no mercado à vista, leilões de swaps cambiais, leilões de linhas para exportadores, redução do depósito compulsório dos bancos e canalização da liquidez para instituições menores, com aumento do limite para o Fundo Garantidor de Crédito.

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Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Newton Araújo

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