Câmara cria rede social para estimular participação popular
03/06/2009 - 11:15
A Câmara lançou hoje o programa e-democracia, que formará uma rede social na internet para estimular a participação popular na formulação e no debate de propostas legislativas. O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou que a nova ferramenta obedece a um dos princípios básicos da Constituição – a democracia participativa.
Ele lembrou que esse princípio se consolida nos referendos e plebiscitos, mas especialmente na formulação de propostas legislativas. O e-democracia, portanto, segundo ele, será uma ferramenta que permitirá ao cidadão desfrutar desse direito. "Estamos na trilha da modernidade social e do cumprimento da Constituição".
Sugestões
Por meio do portal do e-democracia, será possível apresentar sugestões sobre propostas em tramitação, elaborar minutas de projetos de lei de forma colaborativa e compartilhar informações que possam contribuir para a discussão.
O portal vai integrar um conjunto de ferramentas de participação já disponíveis no portal da Câmara (www.camara.gov.br). No ano passado, relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o uso de ferramentas tecnológicas na prestação de serviços públicos (E-Government Survey 2008) apresentou o portal da Câmara como o destaque do Brasil na área de governo eletrônico.
Meio Ambiente
A primeira comunidade virtual tratará de projetos sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas. Tramitam na Câmara atualmente oito propostas sobre o assunto. A expectativa é que a participação da sociedade viabilize a consolidação das propostas em um texto que represente, de forma equilibrada, a visão dos vários segmentos sociais interessados no tema.
Temer elogiou a escolha da área ambiental como primeiro tema dos debates do e-democracia. "Nós também estamos prestigiando a Constituição que foi a primeira a estabelecer um capítulo para o meio ambiente". O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Roberto Rocha (PSDB-MA), elogiou a iniciativa e ressaltou que a nova ferramenta vai traduzir a linguagem jurídica para o cidadão comum. Rocha lembrou que a comissão também criou um blog para estimular a participação direta do público.
Com a discussão, a Câmara pretende ainda construir, de forma coletiva, um relatório que será discutido durante a Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP15), que acontecerá, em dezembro deste ano, em Copenhague.
Agenda ambiental
Durante a solenidade, a Câmara assinou acordo de adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). O objetivo da A3P é incluir critérios socioambientais nos investimentos, compras e contratações de serviços dos órgãos governamentais; estabelecer políticas de gestão de resíduos; combater todas as formas de desperdício de recursos naturais e bens públicos; e conscientizar servidores públicos sobre temas ambientais.
Além do presidente da Câmara, do ouvidor Mario Heringer (PDT-MG) e do deputado Roberto Rocha (PSDB-MA), participaram da solenidade de lançamento o secretário-executivo do Comitê Interministerial de Mudança do Clima, Johaness Eck; a secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira; o 2º vice-presidente da Câmara, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA); a presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, Ideli Salvatti (PT-SC); e o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio.
Saiba mais sobre o e-democracia
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Reportagem – Geórgia Moraes e Paula Bittar/Rádio Câmara
Edição – Paulo Cesar Santos
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