Setor produtivo ressalta ações diversas para superar crise

27/05/2009 - 18:05  

Em comissão geral para discutir alternativas para o País superar a crise global, deputados e representantes de diversos setores econômicos sinalizaram a relevância de uma série de ações, como aprovar a reforma tributária, fortalecer as micro e pequenas empresas, favorecer o setor exportador e facilitar o acesso ao crédito para o setor produtivo.

O presidente da Câmara, Michel Temer, disse que as declarações feitas vão subsidiar os relatórios finais das comissões instaladas pela Câmara para acompanhar a crise. Nos próximos dias, as comissões devem completar as sugestões a serem apresentadas para enfrentá-la.

Entre todos os temas, o que recebeu a maior quantidade de comentários foi a reforma tributária, com foco na desoneração da produção. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB-PE), defendeu a aprovação de uma reforma ampla como forma de combater os efeitos da crise econômica mundial. Se uma reforma ampla não for possível, ele sugere pelo menos a correção de distorções para melhorar a competitividade da indústria brasileira.

No evento, o presidente da CNI criticou a tributação sobre o investimento das empresas existentes no Brasil e também a tributação do crédito. Segundo ele, essa tributação pune o mutuário, a empresa e a pessoa física que utiliza o crédito. Na opinião de Monteiro, as atenções do País devem voltar-se agora para medidas de curto prazo e para uma agenda mais estruturante, já imaginando o cenário pós-crise. Ele disse que o ambiente de negócios no Brasil depende muito de medidas do Legislativo, como a criação do cadastro positivo e a reestruturação do sistema de defesa da concorrência.

O deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) também pediu a aprovação da reforma tributária e de mudanças na legislação ambiental, de forma a viabilizar investimentos. O deputado integra a comissão especial que avalia os impactos da crise na área de sistema financeiro e mercado.

O presidente da Ação Empresarial e do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, criticou as dificuldades em aprovar a reforma tributária e defendeu a aprovação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA federal), previsto na reforma. "O Congresso tem a responsabilidade de tomar medidas e modernizar o sistema tributário."

Desoneração
O advogado tributarista e representante da Ordem dos Advogados do Brasil (seção São Paulo) Antônio Carlos Rodrigues Amaral recomendou a desoneração para pequenas e médias empresas como uma das medidas para enfrentar a crise financeira no Brasil. Amaral criticou a atual carga tributária, que gira em torno de 36% do Produto Interno Bruto (PIB), e também o sistema tributário brasileiro por considerar que é "um dos mais complexos do mundo". O advogado sugeriu ainda a criação de um estatuto de direitos básicos do cidadão para proteger o contribuinte.

O empresário Johannpeter sugeriu a desoneração das exportações e dos investimentos das empresas e o aumento dos investimentos públicos como medidas de enfrentamento da crise internacional. Para ele, isso aumentaria as condições de competição do Brasil no cenário mundial. "O maior problema do Brasil hoje é o mercado internacional, e não sua estrutura interna do mercado. Esse mercado internacional está extremamente reduzido", afirmou

O relator da comissão especial que analisa o impacto da crise mundial no setor industrial brasileiro, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), pediu aos parlamentares que aprovem propostas de consenso para enfrentar a crise. "Há muitos consensos, como a desoneração das exportações e dos bens de capital, que são a alma do processo de crescimento", disse.

Na mesma linha, o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) defendeu a revisão dos impostos em todos os níveis. Segundo ele, o distanciamento entre os serviços oferecidos à população e a carga de tributos recolhidos tornam impossível o desenvolvimento do País. Ele apontou a janela de oportunidade para a exportação brasileira como a principal saída para a crise

Supersimples
O presidente da comissão especial da crise na área de sistema financeiro e mercado, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), mostrou-se otimista quanto à situação desse setor. Apesar disso, ele reconheceu que é preciso apoiar o micro e o pequeno empresário, aumentando anualmente o limite de faturamento do Supersimples, por exemplo.

Quintão também sugeriu uma revisão dos custos para os empresários com a manutenção de sistemas de cobrança por cartão de crédito em seus estabelecimentos. "Hoje o pequeno empresário paga mais para as instituições de cartão do que para seus trabalhadores", disse.

Continua:
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Reportagem - Marcello Larcher e Noéli Nobre
Edição - Regina Céli Assumpção

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