Direito e Justiça

Alice Portugal assume coordenação da bancada feminina

20/05/2009 - 13:10  

A parlamentar defende a aprovação da proposta que garante representação proporcional de mulheres na Mesa Diretora.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) assumiu hoje a coordenação da Bancada Feminina na Câmara. Atualmente, a bancada é composta por 45 deputadas representando 11 partidos (PCdoB, PSB, PT, PMDB, PR, PSOL, PP, PDT, DEM, PSDB e PPS). Alice afirmou que sua intenção é incluir a discussão de gênero em todos os grandes temas da pauta da Câmara, como a crise econômica, a reforma política e as mudanças no Código Civil. A nova coordenadora substitui a deputada Sandra Rosado (PSB-RN).

O presidente da Câmara, Michel Temer, que participou da solenidade de posse, propôs às parlamentares usar o texto constitucional como argumento de defesa das políticas de gênero. Ele lembrou que o constituinte de 1988 "teve o cuidado" de usar a expressão "homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações" em vez do termo genérico "todos são iguais".

Temer afirmou que as mulheres que atuam na política conseguem "ter autoridade sem perder a leveza", o que lhes confere uma capacidade de atuar de forma mais tranquila e legítima. "A bancada feminina tem uma leveza ancorada na ideia da autoridade. A autoridade que elas têm para produzir os grandes fatos no cenário nacional." Em razão disso, ele pediu que, além das políticas de gênero, as mulheres também contribuam para divulgar o papel do legislativo e reafirmar a importância do poder nos regimes democráticos.

Cargos na Mesa
Entre as mudanças na estrutura do legislativo para ampliar a participação das mulheres no processo decisório, Alice Portugal lembra a importância da criação da Procuradoria Parlamentar Feminina e da PEC 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), garante a representação proporcional de cada gênero na composição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado e de cada comissão temática.

Para Alice Portugal, é inadmissível que a Câmara tenha hoje 45 deputadas e nenhuma mulher ocupando cargo na Mesa Diretora. "Todos os parlamentos do mundo já garantiram esse espaço", disse a parlamentar.

Alice Portugal disse ainda que as mulheres brasileiras hoje são sub-representadas no Parlamento. Ela espera que a reforma política garanta a exigência de que os partidos respeitem a cota de candidatas mulheres, e que haja sanções para quem não cumprir. A lei de cotas estabelece pelo menos 30% dos candidatos dos partidos à Câmara dos Deputados e assembléias legislativas sejam mulheres, o que não é cumprido.

A deputada participou na semana passada da reunião de líderes, como representante da bancada feminina. A inclusão da coordenadora do grupo no colégio de líderes era uma reivindicação das parlamentares e se tornou um compromisso de campanha do presidente Michel Temer na disputa pela Presidência da Casa no início deste ano.

Ouça entrevista da deputada Alice Portugal, que destaca as ações de políticas afirmativas.

*Matéria atualizada às 16 horas

Notícias relacionadas:
Procuradoria feminina pode ampliar espaço das mulheres na Câmara
ONU cobra maior representação política para mulheres no Brasil
Legislação sobre cotas eleitorais para mulheres será revisada
Deputados querem ações que ampliem poder político da mulher
Temer anuncia comissão sobre vaga para deputada na Mesa Diretora

Reportagem - Paula Bittar e Adriana Magalhães
Edição - Paulo Cesar Santos

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.